Os condutores que não estiverem devidamente regularizados cometem infração gravíssima, conforme artigo 162 do CTB, e receberão multa, além de ter o veículo apreendido ao ser parado em uma blitz.
O trabalho remoto lei Cap. França estava no subcomando do 13° BPM, desde o inicio do mês de fevereiro, quando o Ten. Cel. Ozires Cardoso assumiu interinamente o comando do batalhão. E no Diário Oficial, edição deste sábado e domingo 28 e 29 de julho, foi publicada a nomeação do Cap. França a comandante da 7ª CIPM de Eunápolis.